Nossos Serviços
Agradecemos por considerar nosso escritório para suas necessidades legais e esperamos ter a oportunidade de trabalhar com você!
Habeas Corpus para o Cultivo de Cannabis Medicinal
O uso medicinal e terapêutico da Cannabis Sativa planta popularmente conhecida como “maconha” tem se difundido mundialmente e refletido uma excelente alternativa no tratamento e/ou amenização de sintomas de diversas espécies de enfermidades. No Brasil, embora ainda não haja legislação regulamentando de forma clara os critérios para se cultivar a planta com fins medicinais o Poder Judiciário adequando o cenário jurídico a nova realidade social aqui destacada tem concedido diversas ordens de Habeas Corpus que garantem um salvo conduto, ou seja, a possibilidade do paciente de cultivar a planta em sua residência para uso exclusivo e medicinal sem a interferência de quaisquer forças de Segurança Pública e consequentemente sem qualquer responsabilização criminal. Nosso escritório possui especialização na seara de Direito Processual Penal bem como atua com uma visão antiproibicionista pois entendemos que a missão da advocacia militante perante a Justiça é levar aos nossos clientes a efetivação de todos os seus Direitos, neste caso, o direito de saúde e liberdade. Ressalta-se que embora seja possível a importação de alguns produtos derivados da planta Cannabis Sativa para fins medicinais na prática o custo desta operação torna-se inviável para maioria dos brasileiros enquanto que o cultivo caseiro apresenta notadamente um custo inferior, fora a liberdade de cultivar seu próprio medicamento sem intermediários como ocorreria na importação ou no uso de remédios já disponíveis no mercado farmacêutico e que por vezes acarretam diversos efeitos colaterais o que não se apresenta no tratamento a base de canabidiol.
Direito Médico
Atualmente no Brasil diversos beneficiários de planos de saúde possuem dificuldades no agendamento de exames, cirurgias ou até mesmo concessão de algum tratamento. O seguro de saúde contratado por um particular tem a obrigação legal e contratual de conceder qualquer medida prescrita pelo médico de confiança do paciente sob pena de estarem descumprindo a própria natureza do contrato de prestação de serviços de saúde. A negativa do plano de saúde gera a pretensão do beneficiário perante a Justiça em buscar uma liminar que obriga o convênio médico a conceder o tratamento prescrito pelo médico e não é só a depender do caso as negativas podem ainda configurar danos de diversas naturezas e a obrigação da operadora de saúde em indenizar o beneficiário. O nosso escritório trabalha com diversas demandas desta natureza perante a Justiça, em especial no caso de não concessão das Terapias ABA para crianças com diagnóstico do espectro autista que necessitam urgentemente da realização de todas as horas terapêuticas.
Direito de Família
Nosso escritório tem se dedicado com uma abordagem humanitária na resolução de uma ampla gama de conflitos familiares perante a Justiça. Compreendemos profundamente a delicadeza necessária ao lidar com questões tão sensíveis nessa área. Nosso compromisso vai além da mera advocacia. Reconhecemos a importância de tratar cada situação com empatia, respeito e compreensão. Sabemos que por trás de cada processo há histórias complexas e emoções profundas envolvidas. É por isso que nos esforçamos para oferecer um ambiente acolhedor e um suporte compassivo em todos os momentos. Ao longo dos anos, adquirimos uma vasta experiência em lidar com uma variedade de questões familiares, desde divórcios até ações de pensão alimentícia, passando por regulamentações de guarda e visitas. Nosso objetivo é proporcionar a você e sua família um caminho seguro e eficaz para resolver esses desafios, garantindo sempre seus direitos e interesses. Conte conosco para orientá-lo durante todo o processo legal, fornecendo aconselhamento jurídico sólido e representação eficaz. Estamos aqui para ajudá-lo a superar esses momentos difíceis e alcançar uma resolução justa e satisfatória para todos os envolvidos. Sua paz de espírito e bem-estar são nossas prioridades